Política de Privacidade
O Centro I&D EBS (Centro EBS de Inclusão e Diversidade) está empenhado em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e de todas as entidades, incluindo os indivíduos com quem se relaciona, tendo elaborado a presente política de privacidade com o objetivo de demonstrar o seu respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo ainda adotado as melhores práticas em matéria de segurança técnica e proteção de dados pessoais (a "Política de Privacidade"), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, solicitamos a leitura atenta da Política de Privacidade, pois o acesso ao website e a disponibilização dos seus dados pessoais implicam o conhecimento e a aceitação expressos e prévios das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
O Centro EBS esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica necessariamente a recolha dos seus dados pessoais ou de cookies. Não obstante, aproveitamos a oportunidade para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Esclarecemos que uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, é considerada identificável, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website e dependendo da finalidade abaixo mencionada, poderão ser recolhidos dados pessoais relativos ao seu nome, morada ou outros, mediante a sua aceitação.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento de Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a Charles The Son Holding, pessoa coletiva com sede em Lisboa, Portugal.
Caso entenda que alguma informação contida nesta Política de Privacidade não é clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considere relevante, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: info@ebscentre.org.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de Dados Pessoais destinam-se ao envio de comunicações, por correio, relativas a produtos, serviços e/ou eventos do Centro EBS, pelo que a aquisição e/ou o preenchimento dos formulários correspondentes a esta finalidade correspondem ao consentimento expresso e prévio para o tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.
Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento que poderá, a qualquer momento, ser revogado - ver número 5 abaixo), o Centro EBS compromete-se a tratar os Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessários à prossecução das Finalidades.
Neste sentido, o Centro EBS I&D (Centro EBS de Inclusão e Diversidade) não solicita, nem incentiva, em qualquer lugar, o envio de dados pessoais relativos a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos, pelo que, caso os forneça ao Centro EBS, este não poderá ser responsabilizado pelo seu tratamento nos termos da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com o Centro EBS, o não fornecimento de Dados Pessoais pelo utilizador impede que o Centro EBS os considere para efeitos de envio de comunicações.
4. Conservação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais tratados para efeitos de envio de comunicações relativas a novas recolhas do Centro EBS serão mantidos na base de dados do Centro EBS enquanto durar a sua relação com o titular e enquanto este estiver vinculado por imposição legal.
5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
É garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a sua retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, podendo, neste sentido, exercer qualquer um destes direitos dirigindo-se por escrito ao Centro EBS, utilizando a morada da sede ou através do seguinte endereço de e-mail: info@ebscentre.org.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender à autoridade competente para o efeito.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados eletronicamente e, quando aplicável, em papel.
O Centro EBS I&D (Centro EBS de Inclusão e Diversidade) compromete-se a garantir a segurança e a proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas para o efeito, tais como a proteção com palavras-passe e firewalls. O Centro EBS informa que estas medidas de segurança são revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e o estado da arte nestas matérias.
Se, por qualquer motivo, ocorrer uma violação de segurança que provoque, acidental ou ilicitamente, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos Dados Pessoais, o Centro EBS comunicará esse facto sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter conhecimento e nos termos da legislação aplicável, às autoridades competentes. De igual modo, o Centro EBS comunica a violação de Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Centro EBS, alertamos os utilizadores para a necessidade de adotarem medidas de segurança adicionais, nomeadamente, garantir a existência de uma firewall ativa, alterar periodicamente as palavras-passe pessoais e verificar as atualizações das ferramentas antivírus e anti-spyware, consoante o que for aplicável.
7. Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros
O Centro EBS I&D (Centro EBS para a Inclusão e Diversidade), no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Estes terceiros podem estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por parte destas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Quando tal acontece, o Centro EBS toma as medidas adequadas para assegurar que as entidades que têm acesso aos Dados Pessoais são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, as quais serão devidamente consagradas e salvaguardadas num contrato a celebrar, por escrito, entre o Centro EBS e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo Centro EBS tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta do Centro EBS, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer caso, o Centro EBS I&D (Centro EBS para a Inclusão e Diversidade) continua responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pelo Centro EBS, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
8. Direito de Retificação
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos seus dados pessoais, e tem a obrigação de os eliminar, quando se aplique um dos seguintes motivos: estes deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; O titular retira o consentimento, quando o consentimento constitui a base jurídica ou o titular dos dados se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
9. Acesso a websites de terceiros
A Política de Privacidade não se aplica a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
O EBS I&D Centre (EBS Inclusion and Diversity Centre) não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelo conteúdo disponibilizado em websites de terceiros.
10. Alterações à Política de Privacidade
O EBS I&D Centre (EBS Inclusion and Diversity Centre) reserva-se o direito de efetuar reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicadas neste website. A versão publicada no website é a que está atualmente em vigor.
Mais informações em: https://gdpr-info.eu/